sexta-feira, 16 de maio de 2008
GAME OVER?!
Com o controle em mãos, o combatente inicia o jogo. É seu dever superar cada obstáculo, combater os mais diversos inimigos e derrotar todos os “chefões” em busca do objetivo pelo qual, representando a criação graficamente moldada, combate. Neste envolvente mundo da ficção as estratégias utilizadas nem sempre garantem a eficácia que se almeja, alguns inimigos são bem preparados e, geralmente, afrontam o poder de controle que possui o combatente. A prova disto é que nem sempre ele consegue ir muito longe, finalizando, no meio do caminho, o jogo fracassadamente, perdendo, preocupadamente, o controle, tendo que iniciar do começo. Façamos agora uma comparação meio que esdrúxula, mas interessante. Suponhamos que a “Sociedade” seja um imenso e complexo jogo de vídeo-game e que o Estado seja o grande combatente. É seu dever, em meio ao emaranhado de complexas relações humanas, superar cada fase - os mais diversos e gigantescos obstáculos - no intuito de se garantir a finalidade que o leva a jogar: alcançar o bem comum. Cada criação gráfica – cada indivíduo- deve se sentir seguro e protegido. O problema é que em certos momentos os adversários unem-se e atacam de maneira violenta e reiterada – a saúde falida, a educação precária, os presídios superlotados, a miséria acentua-se e a violência atinge níveis assustadores-, alem do que, até mesmo os inimigos inesperados entram no jogo, sendo que as estratégias pelo combatente utilizadas já não produzem os efeitos esperados, a situação se torna visivelmente instável, as derrotas são constantes, os bônus de vida diminuem(...). Estaria o Estado perdendo, ou mesmo perdido, o controle?!Game Over?!
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4 comentários:
Os inúmeros problemas da nossa sociedade revelam uma situação de caos, porque repercute em vários âmbitos, conforme já salientado na postagem de George e também em comentários anteriormente publicados por Karina.
Temos uma Constituição programática, a qual revela diversas metas a serem perseguidas em busca da concretização de um Estado Social.
Porém, nosso texto constitucional se mostra como uma "folha de papel" (expresssão utiilzada por Lassale e também já mencionada por Karina) porque não condiz com a realidade que rege, ocorrendo isso em virtude da ausência de políticas públicas em diversos setores: saúde, educação, segurança, emprego.
Nosso arcaísmo político, voltado à falsas políticas assistencialistas, que mais alienam e comprometem a democracia participativa do que atenuam nossos problemas sociais comprometem, e muito, a configuração de uma sociedade mais justa e de uma Constituição Real.
O problema da criminalidade, a superlotação dos presídios, os altos índices de deliqüência e os baixíssimos índices de recuperação dos apenados são apenas algumas das consequências do fosso existente entre a realidade social e efetividade das ações do Estado, pois estas, na verdade, não produzem o resultado que deveria.
Para não repetir tudo que falei em comentário anterior e o que Dani muito bem complementou acima, vou apenas reforçar que...
O jogo não acabou e que a diversidade das armas a serem utilizadas pelo Estado é enorme e que devem ser muito bem escolhidas para não causar danos irreparáveis à sociedade.
Por que guerrear contra os supostos inimigos e apelar para medidas repressivas exageradas, enquanto podemos lutar com as armas da democracia para usar CORRETAMENTE suas ferramentas as quais permite ao homem se auto-governar, influenciar nas decisões políticas de seu Estado e assim provocar mudanças para garantiar a efetivação dos direitos sociais?
Propus este assunto:a falência do Estado, em decorrência de ser ele o primeiro questionmento a que mim veio ao estudar a máteria, a qual deverei conversar com os membros do nosso Grupo de Estudo no próximo encontro. Diante do que já foi ministrado até o dado momento em nosso encontros, é visivel que não há como falar em Direito Penal do Inimigo e não se direcionar para o questionamento acerca da situação do Estado contemporâneo. Bom, gostaria mesmo de coadunar do mesmo pensamento exposto por Dani e Karina, acantando a idéia de que, na realidade dos países subdesenvolvidos, o Estado Democrático de Direito só existe mesmo no papel, sendo que em decorrência disso é que não seria possível empregar políticas criminais mais bruscas contra indivíduos que violam o pacto social. Deveria-se, ao contrário, buscar uma adequação eficaz ao que prescreve o Estado Democrático de Direito. Não tenho dúvidas que há uma discrepância entre a realidade social e a realidade normativa no países subdesenvolvidos. Contudo, trabalharmos com as incertezas, supormos que "se isso ocorresse 'talvez' isso não seria assim" é no mínimo arriscado. Sou levado a observar um diagnótico preocupante, que só agora estou podendo visualizar. Atente-se que os países que hoje passam a defender a "expansão" do direito penal, são os mesmos de onde importamos a idéia do Estado Democrático de Direito, e que, à nossa vista, empregam em suas políticas públicas aquilo que não fazemos. Ou seja, não são os países subdesenvolvidos, de leis constitucionais "bonitas", mas ineficazes, que hoje flexibilizam seus ordenamentos penais, e sim os países desenvolvidos e pós-industriais, onde há saúde, educação, emprego, crescimento econômico(...). Isto nos passar a idéia que mesmo em um Estado, realmente, Democrático e de Direito, os inimigos continuaram a se manifestar violentamente, e como toda acão produz uma reação(...). Este é, no mínimo, um dado preocupante.
A constatação feita por George fortalece mais ainda as minhas conclusões a respeito da aplicação do Direito Penal do Inimigo.
Nos países desenvolvidos os quais possuem IDHs invejáveis é possível imaginar um verdadeiro inimigo, alguém que apesar de tudo que lhe foi disponibilizado para a realização do seu ser, simplesmente não reconhece aquela configuração Estatal e intenciona destruí-la.
Segundo o filósofo Barão de Espinosa, o homem está sempre em busca de "perseverar no ser", ou seja, procura se afirmar como ser humano de acordo com as suas necessidades para tanto.
Se o indivíduo não possui suprimento para suas necessidades vitais, ele será sua prioridade (alimento, saúde...), depois de supridas estas temos a cultura, o lazer e daí por diante. Será que alguém que não sabe se vai ter comida para a próxima refeição tem condições de se preocupar em articular um movimento para desmantelar a máquina estatal?
Talvez venha alguém para dizer que dentro de um país subdesenvolvido existem pessoas que possuem educação e poder economico para organizar uma revolução desse porte. Eu concordo. Mas o nosso Estado tem moral e legitimidade para repreender tão duramente essas pessoas?
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